Processo 396463/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2013 15:06
Autuado em 17/06/2013 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6519/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6519/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6519/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR MARIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RANCHO AMIGO
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6519/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13554/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2014 11:27 DP  
02/12/2014 10:55 DEX Informação nº 7708/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Acórdão nº 6519/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2014 -
02/10/2014 11:12 GCNB  
30/09/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 15002/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária entre o Município de Palotina e o Centro de Tradições Gaúchas Rancho Amigo. Ausência de certidão. Regularidade das contas com recomendação de acordo com precedentes.
18/06/2013 16:39 DAT Instrução nº 7092/2014 -
17/06/2013 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13554/2013 -

Voltar a Consulta